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Renan Santos2026
Todas as propostas
Propostas em vídeo

As propostas, palavra por palavra

Os dezenove vídeos da série de propostas, com a transcrição completa de cada um — para ler, citar e conferir.

Economia

01

Equilíbrio Fiscal

Vamos desindexar e desvincular o orçamento, cortar privilégios do alto funcionalismo, renúncias fiscais e emendas parlamentares e adequar a previdência. A economia projetada é de R$ 1,1 trilhão em cinco anos e R$ 3 trilhões em dez — o espaço fiscal que derruba juros e inflação.

2:10

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Equilíbrio fiscal. Imagine uma família em que as pessoas gastam mais do que elas conseguem ganhar através dos seus salários. Imagine que pra sobreviver, essa família acaba se endividando. Ela se endivida tanto que o banco começa a cobrar juros cada vez mais altos no cheque especial.

E pior, ao não cortar as próprias despesas, essa família acaba recorrendo, por exemplo, a um agiota. Chega o momento em que os juros que a família paga ficam tão altos que tudo vai à quebradeira. Pois bem, eu sei o nome dessa família. Essa família se chama Brasil.

Se nós não fizermos agora desesperadamente cortes nas despesas dessa família, essa família vai acabar. Vai pro buraco. A situação do Brasil é desesperadora e isso se reflete em índices como dólar alto, juros altíssimos de quase 15% e inflação que volta a subir. Não dá pra crescer um país trabalhando desta maneira, com gastos descontrolados.

E nosso governo fará a maior das reformas a mais ambiciosa, que irá economizar coisa de 3 trilhões de reais em 10 anos apenas na área da despesa. Isso envolve mexer com privilégio do alto funcionalismo. Envolve acabar com renúncias fiscais de empresas malandras. Envolve reformar o estado brasileiro.

Envolve mexer nas emendas parlamentares. Envolve adequar também a previdência brasileira aos modelos internacionais que funcionam. E os gatilhos de reajuste que no Brasil, infelizmente, são muito malfeitos, gerando uma quebradeira. Nós temos um modelo de governo que te dá com uma mão e que te tira com outra.

Às vezes, o programa do vale-gás ou o reajuste da aposentadoria parece pra você que foi algo muito bom. Mas no mesmo momento ele tá tirando isso de você através dos juros e da inflação ou seja, você não ganhou nada com essa história. Eu vou tirar a ilusão, não dá pra fazer reajustes, tampouco ter esse tipo de gasto e determinadas políticas sociais, se isso no fim do dia vai virar gasto e o gasto no fim do dia virar aumento no preço dos produtos e aumento do custo do dinheiro. Isso é apenas loucura e qualquer família brasileira sabe disso.

Essa reforma vai garantir que muito dinheiro entre no Brasil, que você consiga comprar mais coisas a prazo porque o juros vai cair, que você aumente o seu consumo de celulares, de casas, de carros, ou seja, que você fique mais rico e produtivo, que a gente tenha mais dinheiro pra investir mais em infraestrutura tendo estradas melhores, cidades menos favelizadas e que você e a tua família fiquem mais ricos. Esse é o nosso plano e dá pra virar esse jogo. Se sua família endividada já passou por isso e conseguiu se safar, ela fez esse mesmo caminho. E é essa a estratégia que nós vamos adotar.

02

Produtividade

A produtividade brasileira está parada desde os anos 90. Vamos criar um regime de trabalho flexível como alternativa à CLT, abrir o comércio para equipamentos, baratear energia e logística e ampliar o crédito, para que cada hora trabalhada renda mais.

2:08

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Produtividade. Produtividade é a forma de medir a quantidade de dinheiro que uma pessoa gera a cada hora trabalhada. Essa é a principal métrica do desenvolvimento econômico do país. Se as pessoas produzem mais dinheiro trabalhando em determinado período de tempo, isso significa que elas podem trabalhar menos para ganhar mais dinheiro.

É simples assim. Mas a produtividade não é gerada apenas, por exemplo, pelo esforço que você coloca no seu trabalho, ou pela quantidade de conhecimento que você tem. Se o dinheiro no país vale pouco, isso significa que o rendimento do seu trabalho também valerá pouco. Se a produtividade é ruim, nós temos serviços que vão demorar mais e produtos que vão demorar mais para serem entregues.

Se a energia é cara, tudo vai ficar mais caro, mesmo com você trabalhando bastante. Se os impostos são altos, tudo se torna mais custoso e ineficiente. Se contratar e demitir uma pessoa é difícil, ninguém investe no setor, há menos contratação e há mais recessão. Agora talvez você tenha entendido a importância da produtividade.

O Brasil, desde os anos 90, está estagnado nessa métrica. Quando a gente compara ele com outras nações que eram menos produtivas que a gente, o gráfico assusta ainda mais. Nós estamos ficando para trás, muito para trás, e isso torna nossa nação pobre quando comparada ao mundo. Nós vamos simplificar ainda mais as leis trabalhistas criando um método flexível e alternativo à CLT para que todos possam trabalhar de maneira honesta.

Nós vamos investir muito em infraestrutura, especialmente na parte de energia, estradas, portos, aeroportos, para que a gente escoe nossa produção e leve os produtos de um lado para o outro do país de maneira mais eficiente. Nós vamos abrir o Brasil para o comércio internacional, especialmente na área de equipamentos que vão tornar a nossa produção mais produtiva. Nós vamos criar políticas de atração de talentos para que pessoas altamente capazes de outras nações se instalem aqui e criem aqui as suas empresas. Nós vamos ter planos especiais para pessoas altamente produtivas e capazes para que também brasileiros possam criar suas empresas e elas não fechem.

E nós vamos ampliar a concessão de crédito e facilitar a obtenção deste crédito que ficará mais barato por conta das outras reformas que nós já fizemos. Com crédito barato, com menos inflação, com o trânsito de mercadorias de pessoas facilitado, com energia mais barata, com abertura e fechamento de empresas mais fácil e com a contratação e demissão de pessoas também facilitadas, criar negócios e gerar renda no Brasil vai ser ainda mais fácil e isso vai tornar todo mundo mais rico.

03

Zonas Econômicas Especiais

Vamos criar zonas com impostos muito menores, regime trabalhista próprio e licenciamento em até quinze dias. Elas puxam o desenvolvimento do Nordeste, abrem a exploração de terras raras em Minas Gerais e criam um polo militar no Vale do Paraíba.

3:30

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Zonas econômicas especiais e a recuperação do Nordeste. Existem certas políticas econômicas especiais que foram adotadas para muitos países para gerar competitividade para regiões específicas e assim, não apenas reinseri-las economicamente no próprio país, mas também torná-las potências econômicas e internacionais. O exemplo maior disso foram das zonas econômicas especiais na China. Essas zonas ocorreram no litoral chinês e foram nessas zonas que, juntando investimento de esterno e interno, um arcabouço trabalhista, fiscal, tributário, somada a forte investimento de infraestrutura, permitiu que a China saísse num país muito pobre, comunista e agrário, para ser hoje a segunda potência mundial.

E foi muito mais do que isso, a China hoje é a grande planta industrial do mundo, superando antes o que era apenas mão de obra barata, para ser hoje um polo de tecnologia que concorre a par e passo com os Estados Unidos da América. Esse modelo destoa muito de algumas experiências que nós tivemos no Brasil. Uma delas foi a da Sudene, que tentou em vão industrializar o Nordeste e o que fez o final foi apenas gastar dinheiro público e enriquecer as elites locais. Outra experiência que fracassou foi a da Zona Franca de Manaus.

Ela custa dezenas de bilhões todos os anos, gera incentivos perversos na produção de produtos no Brasil e não se tornou em nenhum momento autossuficiente, ou seja, se a gente cortar os subsídios, ela acaba na hora. Como utilizar esse modelo no nosso país? Pois bem, as nossas zonas econômicas especiais serão muito focadas na exportação e vamos utilizar regiões como o Nordeste, que tem baixa atividade econômica, como local de atração de investimentos externos, para gerar emprego de qualidade e atividade industrial e econômica em geral altamente competitiva, capaz de concorrer com países como o Vietnã, como a Índia, como o México, reinserindo não só o Brasil nas cadeias globais de produção, mas gerando finalmente complexidade econômica nessa região. Já existem algumas operações nessa linha acontecendo no próprio Nordeste.

Nós queremos transformar a ZPE, que é uma experiência similar mas mais frágil que acontece em Fortaleza, no Mazeé, na área do Pecém. Camaçari precisa também da mesma coisa, e também na região do Porto de Suape. No Pecém, por exemplo, o datacenter que foi instalado pela turma da Casa dos Ventos seria uma espécie de hub, que atrairia também startups de outras empresas de tecnologia, que, focadas no campo da produção de produtos não apenas de serviços, utilizaria o Porto do Pecém para exportar para outras nações. Mas isso não para apenas o Nordeste.

Em minas gerais, a exploração de terra rara seria acompanhada de uma criação de zona econômica especial para a instalação de empresas não só para o processamento das terras raras, mas também para a produção de baterias, de drones e, no futuro, por exemplo, turbinas de avião. Haverá também na região do Vale do Paraíba, onde fica a Embraer, uma zona econômica especial voltada à área militar. Isso já aconteceu antes, mas, infelizmente, a baixa competitividade brasileira sabotou o setor. Agora, como é estratégico, nós vamos iniciar isso novamente, e com competitividade, material humano de qualidade e matéria prima abundante, nós seremos competidores globais.

Como funcionarão essas zonas? Há, verá, a redução profunda dos impostos, um regime trabalhista próprio, um balcão de negociações muito fácil e muito rápido para que a empresa, trabalhadores e o próprio governo resolvam pendências burocráticas, facilidades regulatórias, licências especiais muito rápidas e pesados investimentos logísticos. Assim, a gente vai tirar o famoso gap que temos, o atraso internacional, e vamos nos reinserir nas cadeias globais de produção, algo que é essencial para que o Brasil volte a ser importante no mundo. Isso não se trata da repetição das fórmulas fracassadas que o PT tentou adotar, como campeões nacionais, ou fórmulas também tocadas no período do regime militar, e se olhar o futuro pela perspectiva dos países que fizeram e deram certo.

E o Brasil também será um desses países.

04

IA e Tecnologia

O Brasil tem energia limpa em abundância e os recursos naturais para abrigar os datacenters do mundo. Nossa meta é que o país se torne o maior processador de dados do Ocidente: 1% do mercado global de inferência já vale cerca de US$ 50 bilhões, quase o que exportamos em soja.

2:09

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Inteligência artificial e tecnologia. Como todos sabem, o mundo está passando agora pela revolução da IA. Isso vai mudar tudo, desde produtividade até relações de trabalho. Muitos países vão ganhar pouco com isso, especialmente aqueles que não têm recursos naturais, energia e recursos humanos.

Curiosamente, o Brasil tem dois desses três elementos. Nós temos energia abundante, que nós precisamos extrair, e nós temos muitos recursos naturais. Entretanto, nós sabotamos a parte do capital humano. Nossos melhores talentos são mandados para fora, e quem fica aqui e tenta montar uma empresa de tecnologia acaba sucumbindo a burocracia, aos juros altos e a legislação inimiga da produtividade.

O nosso governo vai mudar tudo nessa área, e o Brasil vai se beneficiar muito da revolução da IA. Primeiro que nós vamos adotar uma série de medidas que façam que as startups brasileiras se tornem funcionais. Isso passa por controle fiscal para redução dos juros, por políticas de incentivo e investimento privado nessas novas empresas, para a facilitação da entrada de capital estrangeiro investido nessas empresas, para a criação de zonas econômicas especiais e polos voltados a startup, a, inclusive, startups utilizando IA, por exemplo, na área do agro. Nós criaremos também cidades polo para o recebimento de mentes internacionais que queiram se instalar no Brasil.

E nossa política de ser amigável com os portadores de Bitcoin vai ajudar nisso. O Rio de Janeiro, tornado parte do Estado da Guanabara, se tornará uma espécie de cidade-estado, local em que a pessoa poderá viver bem e ganhar muito dinheiro. Mas acha que para por aí? Nada disso.

Energia renovável e abundante limpa, que vai desde energia atômica, eólica ou a solar, podem permitir que a gente estale os data centers aqui. Os data centers serão a base da infraestrutura de processamento de dados da IA no mundo. A nossa meta é que o Brasil seja o maior processador de dados de todo o ocidente e exportador de inferência para outras nações. O impacto disso é colossal e similar ao das terras raras.

A título de curiosidade, se o Brasil pegar 1% do mercado global dessa inferência, isso dá coisa de 50 bilhões de dólares, mais ou menos o que o Brasil exporta em soja. Entendeu o tamanho da brincadeira? O detalhe é que a expansão da soja depende de terreno, que é limitado. E a parte da datacenter ainda nem começamos a explorar.

Isso tem impacto econômico, desenvolvimento regional e também já o político que torna o Brasil importante e poderoso no jogo global. Trabalhar a infraestrutura de IA é trabalhar a recolocação do Brasil num jogo internacional que estamos perdendo de lavada. A chance está aí, que a gente não a perca.

Desenvolvimento

05

Infraestrutura

Vamos destravar o licenciamento e usar leilões reversos para as obras saírem do papel. Isso significa proteger a Ferrogrão da sabotagem, ligar Rio, São José dos Campos, São Paulo, Campinas e Goiás por ferrovia e construir a bioceânica Ilhéus–Chancay, que leva o Brasil ao Pacífico.

2:06

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Infraestrutura, uma das razões principais da nossa pobreza e falta de competitividade é a ausência de infraestrutura no país. E eu vou te explicar, infraestrutura está ao redor de você a todo momento. Infraestrutura é a rua pavimentada que te leva de casa ao trabalho. É a ferrovia que leva a produção de grãos do centro-oeste até o porto.

É o aeroporto que te leva de uma cidade para outra. É a energia elétrica que chega na tua casa. É a moradia decente no lugar da favela. É o cabeamento de fibra ótica que melhora a sua internet.

É a hidrovia que conecta a região norte. É o presídio que vai abrigar o bandido que te assaltou. O Brasil é um país que produz cada vez menos infraestrutura. Na verdade, de um tempo para cá, o Brasil está perdendo a própria infraestrutura.

Isso se dá porque, ao não ter capacidade de investir, a gente não consegue nem sequer fazer a manutenção daquilo que a gente já tem. E é por isso que a gente está vendo cada vez mais queda de viadutos como aconteceu no Maranhão ou enchentes em cidades como aconteceu no Rio Grande do Sul. Para investir em infraestrutura, a gente precisa de marcos regulatórios, amigos do investimento e o licenciamento ambiental que passou com o relatório do Kim Kataguiri já vai ajudar muito isso a acontecer. Mas também com capacidade de investimento do próprio governo, reduzindo os próprios gastos e os juros mais baixos que permitem investimento externo e interno na nossa infraestrutura.

E como a gente vai acelerar isso? Não é apenas com as nossas reformas fiscais. Política de leilão reverso como forma de juntar iniciativa privada e poder público para acelerar as nossas obras. Destravar os licenciamentos ambientais pendentes utilizando as novas ferramentas.

Proteger obras como a ferrogrão, da atividade de sabotagem de ONGs internacionais, conectar o Rio a São José dos Campos, São José dos Campos a São Paulo, São Paulo a Campinas e Campinas a Goiás através de ferrovias. E ferrovias não só para produto, mas também para a gente. Fazer sob a batuta brasileira a ferrovia Chancay–Ilhéus, que vai conectar o Brasil ao Pacífico. Borderlizar os nossos aeroportos.

Criar um regime especial de reforma das nossas rodovias, especialmente aquelas que hoje estão precárias e que carregam hoje boa parte da produção do nosso agro. Criar infraestrutura de exploração do petróleo na região do Amapá. E muitas, muitas outras obras que terão que sair do papel num governo que se pretende sério. Eu nem vou falar aqui da parte de energia, até porque haverá um capítulo apenas para isso.

Mas já fica aqui um gostinho do que nós vamos fazer para tornar o Brasil um país viável e funcional.

06

Energia

Vamos construir as linhas de transmissão que hoje prendem o sol e o vento do Nordeste, instalar armazenamento perto dos grandes centros, tocar a obra de Angra 3 e ampliar a exploração de urânio em Minas e no Ceará. E vamos cortar a CDE, para a conta de luz finalmente cair.

1:44

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Energia. É paradoxal que um país com tanta energia limpa e renovável, que deve ser barata, tem uma das contas de luz mais caras do mundo. É porque no Brasil a gente faz tudo absolutamente errado. A gente tem um monte de privilégio e benefício social na conta de luz das pessoas, a gente não investe em linha de transmissão, a gente sabota a construção de novas hidrelétricas, a gente atende o lobby setorial de empresários malandros e a gente não aposta nas energias do futuro.

Isso inclui energia nuclear. O mundo que vem aí é o mundo dos data centers, das redes sociais e das inteligências artificiais. Isso tudo é processamento de dado. E processamento de dado gasta muita, muita energia.

Graças a Deus o Brasil tem energia potencial de sobra. Basta só fazê-la acontecer. Na região nordeste a gente pode explorar energia eólica e energia solar para trazer data centers para a região. Linhas de transmissão novas precisam conectar essas fontes de energia ao grid nacional.

Isso é o suficiente? Não. Nós precisamos voltar a postar energia nuclear que é sim limpa e segura. Nós vamos tocar a obra de Angra 3 e vamos ampliar a exploração de urânio em Minas Gerais e no Ceará.

Nós precisamos instalar baterias perto dos grandes centros urbanos para que possam auxiliar o fornecimento nos momentos de pico. E vamos alavancar pesquisas e também parcerias com outras nações na área do hidrogênio verde, que é uma das energias do futuro. Energia não é para ser problema para você. E aliás fica até um recado, a tua conta de luz vai baixar até porque o nosso governo vai reduzir a CDE.

Aquela taxa de 15% que vai na meta e que serve para bancar programa social, assistencial do governo Lula. Ou seja, você toma menos banho e desliga o ar-condicionado para que o Lula faça política social e ganhe voto explorando os mais pobres. Isso quando não ajudando os mais ricos. A energia, assim como as terras raras, será uma das alavancas que vai permitir que o Brasil possa crescer muito nesse século, que a gente não perca essa grande oportunidade.

07

Terras Raras

A China detém mais de 90% do processamento mundial, e o Brasil tem a segunda maior reserva do planeta. Vamos extrair, processar e fabricar aqui — ímãs, baterias, equipamento militar e carros elétricos —, negociando transferência de tecnologia com Estados Unidos, Japão e Europa. Queremos soberania, não subordinação.

2:30

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Terras raras. No Brasil e no mundo, só se fala em terras raras. Muita gente dá pitaco, mas pouca gente tem ideia em como utilizar esse ativo estratégico para desenvolver seu próprio país. Primeiro de tudo, o que são terras raras?

Na verdade, ao contrário do que diz o nome, não são materiais secretos impossíveis de se encontrar. Eles são muito abundantes o gobo terrestre. Sua extração, entretanto, é muito difícil e sua concentração é muito dispersa. É com terras raras que você consegue produzir superímãs, que vão desde o seu celular até aviões de guerra.

São com terras raras que você produz componentes ópticos, que vão em equipamentos cirúrgicos ou em miras especiais de drone-bomba. A título de comparação, um jato F-35, a principal arma de combate norte-americana, usa meia tonelada desse material. A China tem as maiores reservas do mundo e hoje tem mais de 90% do processamento desse material. Isso faz com que os estados Unidos fiquem totalmente dependentes do fornecimento chinês para sequer se defender de uma guerra contra a China.

Já imaginou o problema? Esse problema americano se torna uma solução para nós brasileiros que detemos a segunda maior reserva do mundo, com 20% das terras raras disponíveis. E é por isso que Donald Trump está desesperado em negociar com o próximo presidente brasileiro. A pergunta é, o que nós vamos fazer nesse cenário?

Muito simples, nós não vamos tratar terra rara como o pau-brasil. O Brasil precisa de reformas de competitividade, que fazem o que produzir aqui seja mais fácil e competitivo. Assim, nós não vamos apenas extrair as terras raras e mandar para outras nações. Nós vamos extrair, processar, fazendo transferência tecnológica não só dos Estados Unidos, mas de outras nações para empresas brasileiras.

E vamos construir através de tratados internacionais, imãs, baterias, equipamentos militares e depois inclusive carros elétricos feitos no Brasil. Essa é a contrapartida que queremos das nações desenvolvidas. Construam seu parque ligado a terras raras em nosso território. E o Brasil assim será um grande parceiro.

E o melhor, ele não será um parceiro apenas dos Estados Unidos. O Japão precisa muitas terras raras. O Japão precisa de uma que detém poderosa tecnologia em semicondutores, a mesma coisa. Índia também, Europa, muito.

Ou seja, toda uma cadeia industrial global pode ser criada no Brasil para concorrer com a China. Você sabe as consequências disso? A gente pode utilizar as terras raras como um atalho histórico para recuperar o tempo perdido após décadas de PT. Para isso, nós temos que ter um discurso soberanista de verdade, e não esse papo de cachorro-caramelo ou do Lula lambendo o chão da China.

Até porque a China não ficará muito feliz em ver o Brasil. O Japão vai avassá-lo se tornando pivô de uma nova reorientação global industrial baseada nessas terras raras. A melhor parte disso é que a riqueza vem junto com o poder. Isso vai fomentar também uma indústria bélica de ponta no nosso país, permitindo que nesse mundo em crise o Brasil se torne uma potência.

08

Agricultura e Pecuária

Vamos revogar a Nota Técnica nº 4, que impede prender invasor de terra em flagrante, e não criaremos assentamento novo enquanto os atuais não produzirem. Ao mesmo tempo, vamos produzir fertilizante nacional de fosfato e potássio e verticalizar a produção: exportar marca de café, e não apenas o grão.

3:13

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Agropecuária. Se é uma área em que o Brasil é de fato competitivo internacionalmente, é na Agropecuária. Lideramos muitos setores como a área de soja e somos competidores globais em muitos outros, como a Carim. Já podemos dizer nesse sentido que o Brasil é celeiro do mundo e compete com Estados Unidos, Austrália e China pela sua dominância.

Isso, entretanto, não veio sem muito investimento e sem luta. O agro brasileiro é parte de um projeto nacional que passou pela Embrapa, pelas Frentes Pioneiras e que chegou aqui também sendo sabotado por um regime de esquerda inimigo da produção. Falamos de um governo que fica a tempo todo tentando demarcar a terra indígena, que fomenta o MST, que é inimigo do crédito, que altera as leis trabalhistas, que não entrega a segurança jurídica, ou seja, que sabota o seu principal setor. O nosso governo não será apenas amigo do agricultor, ele acha que ele é a mola propulsora para o desenvolvimento do Brasil.

A primeira coisa é que os agricultores me pediram muito, revogar a nota técnica número 4 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Essa nota técnica absurda impede que você prende em flagrante invasores de terra. Assim, 2025 passou a ter recorde de invasões e um estímulo à insegurança e violência no campo. Conosco isso vai acabar e nós vamos investigar os responsáveis de modo a encontrar sua relação com os invasores.

Outra coisa, não haverá novos assentamentos no Brasil até que os atuais começem a ficar produtivos. É, amigos, os assentamentos no Brasil que o MST adora fazer propaganda são muito, mas muito improdutivos. Eles são, em média, dezenas de vezes menos produtivos do que um agricultor normal. Isso porque no fundo, o movimento do sem terra não é sobre terra e produção, é sobre grilagem e máfia.

Dessa maneira, ou os assentados atuais começam a trabalhar e entregar produção ou ninguém mais será assentado. Outro tema fundamental, soberania nos fertilizantes. O Brasil tem uma das maiores agriculturas do mundo, mas não produz o próprio fertilizante. E diante de uma crise internacional que pegou Ira e Rússia, dois dos maiores produtores desse produto, o que acontece é que o Brasil fica na mão e os preços vão pro céu.

Nós temos aqui no Brasil os dois principais compostos para fazer fertilizante. Eu falo do fosfato e falo do potássio. O Brasil poderia explorar as suas minas que já existem, mas adivinha, ONGs não deixam. Ambientalistas querem ferrar agricultura brasileira, impedindo a gente de ter o nosso próprio fertilizante.

E eu vou botar pra pastar essa turma dessas marinas silvas e Leonardos DiCaprio. A gente vai fazer, por questão de soberania nacional, o próprio fertilizante. Um outro ponto que é fundamental e que nós vamos convidar o agricultor a participar disso. Nós precisamos verticalizar o setor.

E quando ele fala em verticalizar, é aumentar o número de etapas que nós vamos cumprir nas cadeias internacionais. Um exemplo, o Brasil exporta café. Café torrado. A Alemanha recebe esse café, transforma em marca, transforma em produto que é colocado em cafés ao redor do mundo e lucra mais do que o Brasil com o produto brasileiro.

A Suíça, a mesma coisa com a Nespresso. Os Estados Unidos, a mesma coisa com o Starbucks. Temos que ter redes de cafeteria global mostrando a marca do café brasileiro, assim como temos que vender o nosso café de maneira industrializada com marca global para todos os países. Isso é só um dos exemplos.

Imagina isso com frutas, com suco de laranja, com chocolate, com cajuína. O potencial é gigantesco e o Brasil precisa ter marcas globais voltadas à área de alimentação. Com o projeto desse, somado a juros barato e segurança jurídica, o agro vai continuar fazendo o trabalho bom que ele faz pelo Brasil. E mais, vai levar desenvolvimento econômico para as regiões mais humildes e tornar o Brasil não só o celeiro do mundo, mas o celeiro também dos próprios brasileiros.

09

Meio Ambiente

A maior parte do crime ambiental acontece nas cidades: esgoto no lençol freático, rejeito industrial nos rios e ocupação de áreas de proteção. Vamos aplicar a lei atual com rigor, arborizar e reformar as cidades, usar a Marinha contra a pesca predatória e destinar o lucro do petróleo da margem equatorial à bioeconomia da Amazônia.

2:36

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Meio Ambiente. Essa é uma das áreas que deveria representar uma gigantesca vantagem do Brasil, mas que infelizmente por conta da ideologização se tornou uma pedra no sapato do desenvolvimento brasileiro. Leis Ambientais, ONGs estrangeiras, artistas de Hollywood, presidentes da França, todo mundo gosta de meter o bedelho no nosso meio ambiente, mesmo com o Brasil contando com algumas das legislações mais sofisticadas do mundo. Isso não acontece porque eles se importam muito com o meio ambiente no nosso país.

É porque o Leonardo DiCaprio gasta todo seu crédito ambiental viajando de jatinho ou dando rolê com suas modelos num iate. A questão aqui é bem mais simples. Essas nações querem impedir o desenvolvimento econômico do Brasil utilizando o meio ambiente como mera desculpa. Com o nosso governo, isso não apenas vai acabar.

O meio ambiente será respeitado, a lei atual será implementada de maneira implacável contra aqueles que a violam e nós vamos obter ganhos com a nossa biodiversidade e a proteção dos nossos biomas. A primeira parte é tirar o elemento romântico do meio ambiente. A maior parte dos crimes ambientais não acontece diariamente na Amazônia, na verdade aos milhões, nas cidades brasileiras. É a ausência de saneamento básico, lençol freático cheio de esgoto, fábrica jogando rejeitos dos nossos rios, favelização em zona de mata, condomínios criados em áreas que deveriam ser de proteção e isso inclui o condomínio do [condomínio] entrancoso e eu fui lá ver como funciona e é exatamente assim.

Uma grande reforma urbana que desfaveliza as nossas cidades, que resolva de vez a questão de saneamento e combata a poluição urbana, seja dos rios, seja sonora, seja do nosso ar, vai ser combinada também com uma política de arborização, tornando as nossas cidades mais ecológicas e muito mais bonitas para todo mundo. Parques nacionais precisam ser economicamente viáveis, de modo a fazer com que o turismo seja também um instrumento de proteção. Vamos fazer parcerias com a iniciativa privada para criar passagens nas nossas autoestradas para que animais não sejam atropelados. Vamos utilizar a nossa marinha para proteger a nossa costa da pesca predatória, especialmente da pesca predatória chinesa.

Assim como vamos impedir, de maneira muito clara, que ONGs e institutos, inclusive do governo federal, sejam utilizados como instrumentos para sabotar o nosso desenvolvimento. Ninguém vai usar a desculpa de meio ambiente para fabricar a ferrogrão. Ninguém vai usar a desculpa de meio ambiente para impedir que o maranhão se desenvolva. Funai e órgãos como o ICMBio serão amigos do Brasil e não instrumentos de sabotagem internacional.

E vamos sim explorar o petróleo da margem equatorial, mas garantindo que o seu lucro seja utilizado na bioeconomia da Amazônia Verde e fará uma grande transição, inclusive na zona franca de Manaus. Os nossos biomas são parte da nossa identidade e eles serão preservados, mas essa preservação se dará de maneira conciliada com nosso desenvolvimento. Até porque o Brasil é a grande experiência atropical do mundo justamente por causa disso. E essa será a nossa força e não mais a nossa fraqueza.

Crime e Segurança

10

Crime Organizado

Vamos usar duas armas contra as facções: um direito penal do inimigo para quem integra organização criminosa e o Estado de Defesa nos territórios dominados. Nos primeiros dias de governo, decretaremos intervenção no Porto de Santos, por onde sai 90% da droga exportada pelo Brasil.

2:00

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Guerra ao crime organizado. O meu primeiro dia de governo será o início de uma guerra. Nós vamos alterar as leis penais, as leis de execução penal e as leis de processo penal de modo a facilitar a prisão dos bandidos e a manutenção deles na cadeia. Isso vai diminuir crimes, roubos, a violência da sua cidade?

Sim, mas não é o suficiente para resolvermos um problema ainda maior, que são as organizações multibilionárias que tomaram parte do território brasileiro. Elas são os cartéis ou as facções, como nós conhecemos. Para enfrentar especificamente essas organizações, nós vamos lançar mão de duas estratégias. Uma é a do direito penal do inimigo, uma lei especial focada em faccionado que torna o direito mais rígido e mais veloz para facilitar a destruição dessas organizações.

A outra é colocar favelas e cidades tomadas pelo crime organizado no status de estado de defesa. Essa é uma ferramenta garantida pela Constituição que permite ao presidente e às forças policiais atuarem dentro desse espaço com maior liberdade para capturar os bandidos e libertar as pessoas. Com base nessas ferramentas, nós vamos destruir tanto o PCC quanto o Comando Vermelho. Entendendo que para o Comando Vermelho, que faz uma ocupação horizontal, será muito necessário o estado de defesa e que para o PCC, que faz uma ocupação vertical, ou seja, nas instituições, será necessária inteligência e muito direito penal do inimigo.

Um exemplo de enfrentamento com relação ao PCC. Nos primeiros dias do meu mandato, eu vou decretar uma intervenção no Porto de Santos, que é de onde sai 90% da droga exportada pelo Brasil, garantido o faturamento bilionário do PCC, ao mesmo tempo em que recupera a baixada santista tomada por essa facção e coloca aeronáutica e a Polícia Federal garantindo a segurança das nossas fronteiras que é por onde entra a droga. Isso vai estrangular o PCC e permitir que a gente destrua ele não só do ponto de vista da força, mas também da inteligência. Do outro lado, a ocupação de municípios e favelas pelo Comando Vermelho vai demandar a invasão de maneira muito bem articulada de forças policiais como o BOPE no Rio de Janeiro, que vão à captura desses bandidos fazer a retomada desses locais.

Assim, libertamos as pessoas e iniciamos o processo de desfavelização dessas regiões, tornando esses brasileiros finalmente livres.

11

Superpresídios

Vamos construir presídios inspirados no modelo de El Salvador, sem superlotação, sem saidinha e sem visita íntima, com toda a comunicação do preso monitorada e trabalho que restitua a vítima. E vamos acabar com a progressão de pena para crime violento e faccionado.

1:49

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Super presídios. O Brasil prende pouco e prende muito mal. A maior parte do tempo, a gente fica assistindo aquelas discussões na TV sobre ora, vamos construir mais escolas ou mais presídios. O meu governo vai construir mais presídios.

Existem centenas de milhares de bandidos que estão hoje nas ruas, te aterrorizando e que deveriam estar na cadeia. E olha que eu estou sendo bem fofo até agora. Nós precisamos construir novíssimas unidades carcerárias inspiradas no modelo de El Salvador. Serão prisões em que não haverá superlotação, mas que não haverá Instituto da Saidinha, não haverá visita íntima.

As relações entre o preso, seus familiares e advogados serão todas monitoradas e gravadas para evitar comunicação com o mundo exterior. A alimentação desses presídios jamais, sob nenhuma hipótese, será melhor que a alimentação de uma escola pública. E eles vão trabalhar para, antes de tudo, restituir as vítimas dos seus crimes dos danos por eles causados. Também não haverá separação entre facções, até porque nós vamos trabalhar com uma política de facção zero, ou seja, as facções serão destruídas.

A progressão de pena que hoje acontece pelos motivos mais bestas, como, por exemplo, leitura de livros, também vai deixar de ser para crimes violentos e para faccionados. Ou seja, se você foi condenado a 20 anos em regime fechado, você vai ficar 20 anos em regime fechado. Tudo isso, combinado a nossa nova política de combate ao crime, que vai focar muito nos faccionados, permitirá que a gente recheie essas novas cadeias com esses bandidos. O foco com eles será a punição, muito antes da reabilitação, especialmente porque a vítima, em muitos casos, não teve condições de ser reabilitada.

Isso permitirá que as ruas fiquem mais seguras e mais, que também o bandido na rua deixe de cometer o crime, sabendo que um, a punição é certa, e dois, que a punição é pesada. Essa política vai permitir que outros presídios deixem de existir. Esses presídios hoje são suas casas e prédios, locais que deveriam ser livres, mas que precisam de muros, grades e segurança, para que vocês lá não sejam assaltados. Assim, eu coloco o bandido na cadeia e liberto o povo brasileiro.

12

Tecnologia para Segurança

O reconhecimento facial passa a ser regra nas áreas mais violentas do país. E o programa Chama o Drone permite que qualquer pessoa peça, pelo aplicativo, o acompanhamento de um drone ligado à polícia no caminho de casa — uma política especialmente útil para as mulheres.

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Tecnologia na área da segurança. Hoje, instrumentos tecnológicos dos mais diversos permitem que as cidades fiquem mais seguras. Isso, somado a penas mais duras e com policiais bem treinados e remunerados, criam cidades bem melhores para todos nós. Nosso governo vai estimular o uso de tecnologia nas cidades brasileiras, especialmente nas regiões mais tomadas pelo crime, de modo a permitir que todas as pessoas possam viver de maneira mais segura, especialmente aquelas que são alvo de um tipo de violência que aterroriza.

Programas de câmeras com reconhecimento facial não serão exceção, mas serão regra, especialmente nos lugares mais perigosos do Brasil. Também vamos aplicar o programa Chama o Drone, em que pessoas ao chegar de ônibus ou apenas suas casas em locais ermos ou mesmo perigosos, poderão através de um aplicativo chamar o acompanhamento de um drone, que estará posicionado perto dessa região, sendo que esse drone estará em contato direto com a polícia. Esse drone vai monitorar, mostrar sua presença e naturalmente proteger a pessoa que está a caminho de casa. Para as mulheres em especial, é uma política muito útil, política essa que já vem sendo aplicada em locais como a Califórnia, com bastante sucesso.

O crime no Brasil custa muito, são bilhões e bilhões todos os anos, investir em tecnologia contra o crime no fundo não é gasto, é apenas investimento, isso vai destravar a confiança do brasileiro e permitir que ele viva melhor, trabalhando, exercendo seu potencial.

Desfavelização e Trabalho

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Desfavelização

Vamos transformar favela em bairro: cada morador recebe o título de propriedade, um marco nacional organiza a urbanização e leilões reversos trazem a iniciativa privada. O custo é de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, e a política se paga em arrecadação, segurança e produtividade.

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Marco nacional da desfavelização. A grande chaga nacional são as favelas. E não porque são favelas em si. A favela reúne muitos dos grandes problemas brasileiros num só lugar.

Gravidez na adolescência acontece mais nas favelas. Menor desempenho nas escolas acontece nas favelas. Tuberculose, dez vezes mais do que a média nacional, acontece nas favelas. Crime organizado, sempre nas favelas.

Ausência de saneamento básico e doenças parasitárias que impedem o desenvolvimento cerebral das crianças, favelas. Cultura de glorificação da violência e objetificação da mulher brasileira, favela. Não há definitivamente nada de bom na favela. E nós não temos que comemorar um problema que mantém as pessoas na pobreza extrema.

Ao vermos artistas e famosos defendendo a favela como instituição, a gente vê apenas a perversão da elite para com os mais pobres. Até porque essa elite gosta de ver a favela na novela, no filme, no discurso, na faculdade. Mas ela não vai morar lá. Acabar com a instituição favela é tornar o Brasil um país civilizado.

E nós seremos o primeiro governo na história a tratar do tema de forma séria e resolver ele de uma vez por todas. E isso faz parte do marco nacional da desfavelização. A ideia é muito simples, nós vamos transformar as favelas em bairros. Isso irá custar coisa de 1 trilhão de reais em 10 anos.

Parece muito, mas não é só o Estado que vai arcar com isso. Nós vamos fazer um sistema de leilões reversos, trazendo a iniciativa privada para participar da operação de urbanização desses locais. A própria verticalização desse bairro vai gerar espaços melhores para que vias urbanas passem e equipamentos sociais sejam instalados, além de equipamentos comerciais, respeitando a vocação da população local. A exploração desse equipamento comercial é atraente para iniciativa privada e vai gerar desenvolvimento econômico na porta da casa dos moradores.

Essa política, além de trazer dignidade para as pessoas, se paga. Além da formalização do pagamento da conta de água e de luz e do fim do suborno que os comerciantes locais têm que pagar por crime, há também o aumento da atividade econômica no local, o aumento da produtividade, o aumento de receita e o aumento de arrecadação. E mais, aquelas pessoas passam a ter o título de propriedade da sua casa, se tornam portanto cidadãos. Não há política social melhor, isso não só para os moradores das favelas.

Para quem mora nos entornos, você terá ambientes mais seguros, cidades mais bonitas, mais turismo e um melhor convívio entre todos os habitantes dessa cidade. E uma cidade com direito de ir e vir garantido em todos os locais. Isso também vem com responsabilidade. Leis urbanas muito rígidas, ligadas a som alto, pichação, lixo jogado na rua e sistema de câmeras nesses novos bairros, serão a base de um processo de aculturação e criação de cidadania que vai definitivamente revolucionar para melhor a vida dos habitantes das favelas.

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Bandeira, Quartel, Escola

Primeiro retomamos o território e fincamos a bandeira. Depois instalamos quartéis permanentes, para que o crime não volte dias depois. Por fim abrimos escolas de modelo misto, com esporte e curso técnico, que disputam com o tráfico os jovens que ele recrutaria.

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Bandeira, quartel, escola. Isso não são três palavras soltas, mas sim um processo conexo e linear que vai mudar a vida dos brasileiros. Inúmeras favelas e cidades brasileiras estão tomadas pelo crime organizado. A retomada desses lugares pelo Estado Brasileiro é a obrigação do presidente da República.

A essa retomada, essa reconquista, nós daremos o nome de bandeira, ou seja, o presidente e a população vai fincar a bandeira do Brasil e queimar a bandeira das facções. Mas isso apenas basta? Não. Já vimos muitas operações policiais que destroem um crime numa favela, mas que depois vem um retorno dele próprio alguns dias depois.

Para que isso funcione, precisamos instalar quartéis, uma estrutura policial militarizada para não permitir o retorno da bandidagem ao local. Isso somado à alteração nas leis penais e leis de execução penal, que vão facilitar a prisão dos bandidos. E é o direito penal do inimigo, que se há maneira de perseguir os faccionados, permite que o retorno deles não aconteça. Mas ainda assim podemos ter jovens anômalos que podem se juntar ao crime, criar uma nova facção, certo?

E assim entramos na etapa escola. O Estado vai criar nesses bairros locais de formação. Formação não apenas pedagógica, mas também cultural, de uma juventude que não mais vai ficar abandonada. À mercê do funk, do jogo do tigrinho, do desamparo, do abandono do pai, nada disso.

Algumas das melhores escolas brasileiras em termos de infraestrutura serão construídas nesses locais. Os jovens rapazes que podem ser cooptados pelo crime serão justamente alvo de uma ação pedagógica. Haverá um modelo misto entre a escola militar e a escola comum, em que a autoridade do policial estará presente e a boa formação técnica também. Atividades esportivas vão utilizar essa energia que muitos desses rapazes têm, de maneira produtiva e construtiva.

E cursos técnicos e profissionalizantes serão feitos nesses locais já inserindo os meninos e as meninas no mercado de trabalho. Essa sequência que eu descrevi, da bandeira ao quartel e do quartel à escola, vai gerar bairros melhores e cidades melhores, livrar o brasileiro do crime organizado e aumentar a produtividade e a riqueza das pessoas. Essa é a única política social possível, todo o resto é conversa mole, e nela você vai precisar tanto do lado da força da autoridade, quanto do carinho e da atenção.

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Frentes Cidadãs

Quem recebe Bolsa Família e tem saúde para trabalhar será convidado, no CRAS, a entrar em frentes de trabalho: obras de infraestrutura, cinturão verde de hortifrúti e zeladoria urbana. Quem recusar perde o benefício. Junto vem o pente-fino nas fraudes do BPC e do próprio programa.

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Frentes cidadãs. A diferença do remédio pro veneno é a dose. Certas políticas como o BPC e o Bolsa Família mostram que, quando utilizadas de maneira irresponsável, elas cruzam qualquer limite do aceitável. Hoje, só na região nordeste, mais de 40% dos domicílios recebem o Bolsa Família.

Não apenas a maior parte dessas pessoas não estão trabalhando. O sustento delas vem de outras pessoas, de outras regiões do Brasil, especialmente as mais pobres, que são obrigadas a pagar pelo próprio sustento e pelo sustento de outras pessoas. Não é justo e tampouco funciona, e nós vamos adotar as boas práticas de outras nações. A ideia da frente cidadã é muito simples.

É estabelecer nos municípios em que há muita presença do Bolsa Família, frentes de trabalho, especialmente na área de infraestrutura, cinturão verde através do hortifruti e manutenção urbana, que serão oferecidas aos usuários, pessoas saudáveis do Bolsa Família. Ao ir no cras, eles vão encontrar na verdade um formulário, convidando eles pra frente cidadã. Se ele não quiser fazer parte, infelizmente ele vai perder seu benefício. Isso virá acompanhado também de uma política de pente fino nas fraudes, tanto no BPC quanto no Bolsa Família.

Essa política vai aumentar a atividade econômica aos lugares mais pobres do Brasil, vai devolver a dignidade dessas pessoas que hoje não estão mais trabalhando, vai gerar ritmo de trabalho nelas, o que é muito importante, e vai tirar o peso dos outros milhões de brasileiros que estão pagando essa conta ao redor do Brasil. O nosso objetivo é que o Bolsa Família seja um instrumento para levar as pessoas a trabalharem mais e também da fuga da formalidade para o mercado informal ou apenas para a ausência de trabalho. Isso é autoestima para quem está no Bolsa Família e justiça para quem está pagando essa conta.

Educação e Cultura

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Educação

Vamos tornar obrigatório o método fônico na alfabetização, devolver a autoridade ao professor, proibir o celular em sala e fazer o dinheiro seguir o desempenho de cada escola. Vamos priorizar o ensino técnico no lugar da indústria do diploma e acabar com todo tipo de cota.

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Educação. O Brasil é um país inimigo das suas crianças. As ruas são inseguras para elas, as famílias em grande medida estão destruídas e as escolas que deveriam ser o seu refúgio estão, infelizmente, abandonadas. E esse abandono não é só na merenda ou na infraestrutura.

O abandono é, acima de tudo, educacional. Há um projeto de país em manter essas crianças sem oportunidades. Tornar as pessoas despreparadas, semialfabetizadas e fragilizadas para a vida é a receita perfeita para que o político possa cuidar delas e cuidar significa dar um bolsa-família, tacar um vale-gás, um Pé-de-Meia e vida que segue, e bora votar no PT. Resolver educação é resolver todo o país.

A nossa estratégia nesse sentido é muito, muito simples. Ela envolve fazer o básico na educação básica e focar no ensino técnico ao invés da indústria do diploma. E eu vou te mostrar como a gente resolve isso. Primeiro no ensino básico, voltar com o método fônico.

O método fônico é aquele método tradicional que quase todo mundo aprendeu a ler e escrever. Lembra do “Ivo viu a uva”, do be-a-bá, do ba-be-bi-bo-bu? Pois bem, este método, que é aquele que é mais referendado para ensinar crianças a aprender a ler e escrever, ele está sendo abandonado no Brasil. A não obrigatoriedade do uso do método fônico, somado a apostas alternativas em doutrinas de esquerda para alfabetizar crianças, está piorando a alfabetização das nossas crianças.

E isso tem um resultado terrível. Faz piorar a capacidade de aprendizado delas em todas as outras matérias. Crianças que não sabem ler e escrever não vão aprender história, geografia ou biologia. No meu governo, eu vou tornar obrigatório o método fônico.

Nos Estados Unidos, o estado do Mississippi fez a mesma coisa e saiu das piores posições nos rankings educacionais, logo para as primeiras. Para fazer isso, além do método, nós temos que ter o professor. E o professor tem que voltar a ter autoridade na sala de aula. Aluno que não se comportou toma advertência, toma expulsão, toma até repetição de ano.

Nós temos que acabar com a progressão continuada e acabar com a farra que acontece dentro da sala, em que o professor vira vítima do abuso do aluno. Criança precisa de disciplina e é por isso que as escolas militares fazem tanto sucesso. Nós vamos proibir celulares em sala de aula, assim como redes sociais para crianças com menos de 14 anos. Escolas com bom desempenho receberão mais dinheiro dos governos estaduais, municipais e federais.

E escolas com desempenho inferior terão a demissão dos seus diretores. Alunos com grande desempenho receberão prêmio em dinheiro pelas boas notas. E alunos com mau desempenho terão acompanhamento obrigatório até atingir o nível para poder passar de ano. Destes alunos com grande desempenho haverá um grupo que será selecionado para estudar em outras escolas, privadas ou públicas, que têm um nível de excelência.

Isso permitirá que os alunos oriundos de famílias mais pobres possam competir em condições de igualdade com os mais ricos. E com base nisso, nós vamos acabar com a política de cotas no Brasil. E eu estou falando de todo tipo de cota por aqui. Nós temos um foco muito grande também no ensino técnico, especialmente durante o ensino médio.

A ideia é bem simples, a escola já formar o profissional e ajudar o profissional a chegar ao emprego bem mais rápido. Isso criará escolas mais úteis para as pessoas e vai dar fim à indústria do diploma vagabundo, que apenas endivida a nossa juventude. A maior parte dessas medidas não necessita de mais investimento na área de educação. É apenas uma melhora muito grande na área de gestão.

O Brasil, por mais que o teu amigo esquerdista diga o contrário, gasta muito em educação, mais até do que boa parte dos países da OCDE. Entretanto, ele gasta mal, muito mal. Nós vamos dar uma aula de gestão para os gestores públicos e com base nisso, nós vamos melhorar a educação.

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Cultura

Haverá, sim, uma política pública de cultura, com dinheiro público e renúncia fiscal — mas sem cotas e sem captura por grupos de pressão. Vamos apoiar o artista pequeno e as vanguardas em vez de financiar o show do artista já consagrado, e usar cultura e turismo como poder brando do Brasil.

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Cultura! Eu sei que muitos de vocês têm reservas em falar desse tema. Acham que políticas públicas de cultura são coisa de esquerdista, que o dinheiro é mal gasto com coisas absurdas. Sejam festas de artistas famosos amigos de políticos.

Ou lacração vagabunda, pura e simples. E tem ódio, claro, às leis de incentivo, como a Rouanet ou a lei do audiovisual. Entretanto, um projeto político como o nosso que pretende reconciliar passado e presente pra gente poder criar um futuro tem sim que olhar muito pra cultura. O Brasil é capaz de criar uma indústria cultural ímpar no mundo.

Uma indústria cultural capaz de linkar a nossa herança ocidental junto com elementos do continente americano e também com a nossa herança africana. Toda vez que nós mesclamos isso em diferentes lugares do Brasil, deu bom. O exemplo mais óbvio disso é a Bossa Nova, que é uma reinterpretação sofisticada do samba. Mas o que dizer da produção musical de Villa-Lobos, de Chiquinha Gonzaga, dos neologismos de Guimarães Rosa, até a prosa de Clarice Lispector, do Abaporu, de Tarsila do Amaral, às novelas como O Rei do Gado e os filmes de Glauber Rocha.

Nós não somos apenas funk, bunda, Anitta e desrespeito à nossa própria história. E o governo nosso saberá fazer isso. Primeira coisa, haverá uma política pública sim, utilizando dinheiro público. Sim.

E políticas de renúncia fiscal. Sim. Para reconciliar o nosso passado. E obras que sejam generosas com nossa herança multiétnica serão parte do nosso projeto nacional.

Também vamos respeitar os elementos regionais. A viola caipira não pode desaparecer, assim como expressões culturais tradicionais dos interiores do Brasil. Essas leis de incentivo, entretanto, não serão utilizadas para a captura por parte de grupos de pressão, que decidem quem pode ou não ter um projeto aprovado. E muito menos serão determinadas por regras absurdas, como cotas para indígenas, quilombolas e outras minorias favoritas, só para tornar caro a nossa produção audiovisual.

Grandes artistas que já fazem sucesso, vão fazer o seu espetáculo, seu show com dinheiro privado, e não público. Pequenos artistas, grandes vanguardas, estes sim terão o nosso apoio. A moda e a gastronomia brasileira também vão entrar nesse balaio. E vamos utilizar a cultura brasileira como um instrumento de conquista do mundo através desse soft power único que nós temos.

Somar essa política de cultura a uma forte política de turismo tornará o Brasil, enfim, como uma potência cultural do sul global. Isso significa poder político perante o mundo e orgulho de ser brasileiro.

Reforma do Estado

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Lei de Responsabilidade Gerencial

A Lei de Responsabilidade Fiscal disciplina o dinheiro, mas não a entrega. A LRG mede cada prefeito por metas de saúde, educação e segurança: quem entrega recebe mais recursos e emendas, quem falha fica inelegível por oito anos. E o fundo partidário passa a ser repartido pelo desempenho dos prefeitos de cada partido.

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Lei de Responsabilidade Gerencial. Essa aqui é a maior revolução política que nós faremos no nosso país. E ela é baseada em entregar poder para o político que entrega resultado e tirar poder de político vagabundo. A ideia é muito simples.

É estabelecer indicadores de desempenho para todos os gestores públicos, especialmente prefeitos e depois governadores. Esses indicadores de desempenho são nas mais diversas áreas. Pode ser redução de fila nas suas UBSs, pode ser a diminuição do cometimento de crimes violentos, pode ser o ranking do SAEB e do IDEB na educação, pode ser o aumento da atividade econômica. Para auxiliar o gestor público, especialmente o prefeito, a levar à frente as políticas que aumentam esses indicadores, nós vamos colocar à disposição dele um comissário enviado pelo governo federal.

Esse comissário vai disciplinar o uso do recurso federal e garantir que o dinheiro será utilizado nas políticas públicas certas. Assim, é menos dinheiro para a corrupção, menos dinheiro para o show de artista safado e mais dinheiro para melhorar esse desempenho. O prefeito que alcança essas metas, ele consegue mais recursos. Inclusive, está autorizado a receber no seu município mais emendas.

O prefeito que trabalha contra esses indicadores e permanece, por exemplo, na corrupção ou na má administração, ele perde seus direitos políticos e não pode concorrer por 8 anos. Mas acha que para por aí? Nada disso. Que tal transformar o fundo partidário, o fundo eleitoral, num instrumento que faça político trabalhar? A ideia é simples.

Os indicadores de desempenho obtidos por esses prefeitos serão a métrica que vai determinar no fim do dia o dinheiro que os partidos vão receber como fundo. Assim, o número de pontos obtido com esses indicadores por cada prefeito é ponderado pelo tamanho da cidade e multiplicado pelo número de cidades que um partido tem. Isso acaba com a necessidade que o partido tem de lançar Tiririca e Erika Hilton como candidatos para obter muitos votos e obriga eles a lançar bons gestores públicos nos municípios que entreguem bons serviços para as pessoas. Assim, o poder e o recurso ficam na mão dos bons políticos e os partidos, ao invés de focar em corrupção e em político populista, vão focar em gestores, em gente que atende bem as pessoas.

É a mesma lógica da iniciativa privada aplicada ao poder público. Se você realinha os incentivos, as pessoas vão trabalhar na direção certa. Essa é a maior revolução política que vai mudar a dinâmica das cidades no Brasil e melhorar a vida das pessoas nas cidades mais humildes. Esse será também o grande legado da nossa gestão para o nosso país.

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Fusão de Municípios

Hoje 90% das cidades vivem quase só do FPM, e quanto menor o município, mais ele recebe. Vamos tornar o repasse proporcional ao tamanho da cidade, invertendo o incentivo: dos atuais 5.570 municípios para cerca de 1.650, com capacidade real de gestão.

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Fusão de municípios O Brasil tem municípios demais e a administração de menos. Prefeitos não têm incentivo para trabalhar gerando resultado para as pessoas, e as cidades, especialmente as menores, vivem de dinheiro oriundo do governo federal, do famoso Fundo de Participação dos Municípios. Esse fundo, entretanto, apresenta muitas distorções. A principal delas, quanto menor o município, mais ele recebe.

O número é assustador: recebe 10 vezes mais. Isso gera um incentivo para abertura de novas cidades e para o aumento da dependência dessas cidades do governo federal. Isso gera o seguinte quadro, 90% das cidades vivem de dinheiro quase que exclusivo do FPM. Para resolver essa questão, a gente tem que diminuir o número de municípios no nosso país.

Nós vamos passar uma reforma profunda nessa matéria, fazendo com que o FPM seja proporcional ao tamanho da cidade. Assim, o incentivo para os municípios é para que eles se fundam, se juntem em municípios maiores, e isso vai gerar grandes resultados para você. É menos dinheiro para inúmeros vereadores, prefeitos e secretários inúteis. Menos dinheiro sendo utilizado em shows inúteis de artistas que apenas estão ganhando grana às suas custas e mais foco na administração pública baseada em resultado.

Com esse projeto, some aquele tipo de político inútil e surge o bom administrador que acaba sendo premiado por seus bons resultados. Essa matéria é plenamente constitucional e faz parte de um pacote maior de reformas que vai alterar toda a dinâmica do estado brasileiro.

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